Pix – Novas funcionalidades previstas na agenda BC#

O Pix surgiu com o propósito de reduzir a dependência de dinheiro em espécie, digitalizar os métodos de pagamento, viabilizar modelos de negócio inovadores e oferecer aos usuários uma ferramenta descomplicada, contemporânea, segura e fluida.

Desde seu lançamento em 16 de novembro de 2020, o Pix se tornou um grande sucesso no mercado brasileiro e continua crescendo dia após dia. Em 2023, o Pix respondeu por 29% do total de pagamentos do e-commerce no Brasil, de acordo com a Payments and Commerce Market Intelligence (PCMI), enquanto o cartão de crédito foi responsável por 49%.

Segundo a empresa de pagamentos Ebanx, ele deve responder por 40% dos pagamentos no mercado brasileiro até 2026 e muitas novidades vão ser implementadas nesse período.

Desde 2021, o Banco Central empreendeu uma iniciativa direcionada à progressão estrutural e tecnológica do Pix, uma agenda abrangente de aprimoramentos e lançamentos, conhecida como Agenda BC#.

Nese artigo vamos falar um pouco sobre os projetos que integram a Agenda BC#, o cronograma do Pix e o que está por vir

Pix Parcelado

O Pix Parcelado, também conhecido como Pix Garantido, é uma forma de pagamento que introduz a ideia de parcelamento ao sistema do Pix.

Com essa modalidade, os pagadores não precisam ter todo o valor de suas compras e transações disponível imediatamente em suas contas, como acontece no pagamento à vista. Por outro lado, os recebedores têm a garantia do recebimento do pagamento. O funcionamento é semelhante ao do cartão de crédito ou empréstimo pessoal.

A implementação do Pix Parcelado ainda está em fase de estudos pelo Banco Central e não há uma data definida para sua disponibilidade. No entanto, algumas instituições financeiras já oferecem uma modalidade chamada “Pix Parcelado”, que funciona de forma semelhante a um serviço de empréstimo com outro formato. Algumas instituições chamam essa modalidade de Pix Crédito.

Essa versão do Pix Parcelado disponível no mercado atualmente é uma iniciativa privada e não faz parte oficial da agenda BC#. Na pratica ela funciona essencialmente como um crédito pessoal. A instituição realiza um Pix para o recebedor e, nos bastidores, cria um financiamento vinculado ao valor do Pix para o pagador, que passa a dever à instituição.

O Pix Parcelado poderá ser utilizado para parcelar compras em lojas online e outras transações de produtos e serviços, com taxas provavelmente mais baixas do que as das máquinas de cartão de crédito, tornando-o uma opção mais acessível e prática. No entanto, é importante aguardar atualizações oficiais do Banco Central sobre o funcionamento e lançamento dessa modalidade no futuro.

Pix Automático

O Pix Automático representa uma forma contínua de autorização de pagamento, assemelhando-se a um débito automático específico para o Pix. Por meio dessa modalidade, será viável receber e efetuar pagamentos recorrentes de maneira automatizada, mediante a prévia autorização do usuário pagador.

Empresas de todos os setores e tamanhos que tenham necessidades de pagamentos recorrentes poderão fazer uso desse recurso. Inicialmente, o Pix Automático será gratuito para o pagador, porém poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas, conforme decidir cada instituição bancária fornecedora do serviço.

A grande vantagem dessa funcionalidade é a eliminação da necessidade de interação do usuário a cada pagamento, como ocorre em outras modalidades de pagamento via Pix. Para as empresas, aderir ao Pix Automático é mais simples do que o débito automático, que depende de convênios entre instituições.

Quanto à previsão de lançamento, inicialmente o Banco Central estimava que o Pix Automático seria lançado em abril de 2024, com um cronograma composto pelas seguintes etapas e prazos:

– Junho a Agosto/2023 – Especificação;

– Setembro/2023 – Publicação das regras (regulamentos e manuais);

– Outubro/2023 a Fevereiro/2024 – Desenvolvimento dos sistemas;

– Março/2024 – Testes;

– Abril/2024 – Lançamento.

Contudo, em pronunciamento recente, Angelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, afirmou que a implementação dessa funcionalidade será adiada para o segundo semestre de 2024, ainda sem uma nova data oficial.

As aplicações e recomendações de uso do Pix Automático são vastas para empresas que operam com pagamentos recorrentes. Portanto, empresas de serviços públicos (energia, telefonia, etc.), seguradoras, operadoras de crédito, escolas, academias, condomínios, serviços de streaming, planos de saúde, clubes de assinatura e empresas de desenvolvimento de software poderão se beneficiar e aproveitar as oportunidades de negócio oferecidas por essa funcionalidade.

Pix Offline

O Pix Offline possibilitará transferências e pagamentos via Pix sem a necessidade de conexão com a internet, conforme sugere o próprio nome.

Ainda não há uma definição oficial de como isso será implementado na prática, principalmente a validação do saldo bancário, mas o objetivo é estabelecer uma nova forma de iniciação que funcione mesmo quando o pagador, recebedor ou ambos estiverem desconectados.

Até o momento, o projeto não possui uma data definida para ser lançado, e aguardamos por atualizações do Banco Central a respeito. Devido à capacidade de expandir o Pix para locais onde atualmente não é viável utilizá-lo, essa parte do projeto pode ser priorizada pelo Banco Central. Estima-se que seu impacto será maior do que o Pix Parcelado, cuja função já é amplamente atendida pelo Cartão de Crédito.

Quando lançado, o Pix Offline trará mais facilidades aos usuários, evitando que fiquem dependentes da conexão com a internet, além de ampliar o acesso e a eficiência deste meio de pagamento. Com essa modalidade, muitos negócios poderão adotar pagamentos via Pix e usufruir de um sistema instantâneo, seguro, econômico e prático.

Pix Internacional

O Pix Internacional faz parte da Agenda BC# e visa facilitar transferências instantâneas globais, simplificando e tornando acessíveis os pagamentos internacionais por meio de uma plataforma transfronteiriça, substituindo o formato atual de Remessa Internacional.

Denominado oficialmente como Projeto Nexus, esse plano de internacionalização promete revolucionar o cenário financeiro e comercial global, promovendo integração, acessibilidade e novas oportunidades.

Quanto à previsão de lançamento, devido à complexidade e aos desafios envolvidos na integração entre sistemas de pagamentos, ainda há um longo caminho a percorrer até que o Projeto Nexus se torne realidade. Portanto, não há uma previsão definitiva para o lançamento e implementação dessa funcionalidade. A realização do Pix Internacional requer acordos bilaterais entre os países envolvidos.

Atualmente, a plataforma está em fase de testes, com entidades parceiras como a Autoridade Monetária de Singapura, o Banco da Itália, o Banco Central da Malásia e outros, processando pagamentos simulados, sem envolver transações e usuários reais.

Além disso, em outubro de 2023, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que o Pix já pode ser utilizado em países como EUA, Portugal, França, Chile e Argentina. Para isso, tanto o recebedor quanto o pagador precisam ter contas em instituições bancárias participantes do Pix no Brasil, conta em real e chave Pix cadastrada para a transação, ou contar com uma facilitadora de pagamentos para intermediar a operação.

No entanto, essa possibilidade difere do Projeto Nexus, pois não se trata de uma transação transfronteiriça, uma vez que não envolve câmbio e funciona como se a transação estivesse ocorrendo dentro do Brasil.

Pix por aproximação

Outra inovação que deve fazer parte das futuras atualizações do Pix é o Pix por aproximação. Conforme mencionado no Relatório de Gestão, o Banco Central estuda maneiras de utilizar tecnologias como NFC, RFID, bluetooth, biometria e outras para desenvolver novos métodos de iniciação de pagamentos.

As vantagens desse avanço estão relacionadas à praticidade na experiência de pagamento, bem como à ampliação das possibilidades de uso e acesso dessa ferramenta. O Pix por aproximação pode ser utilizado independentemente da conexão com a internet e oferece uma opção mais econômica e segura para todas as partes envolvidas.

Quanto à previsão de lançamento, embora combine várias tecnologias já existentes, o Pix por aproximação ainda não possui uma data definida para sua implementação. No entanto, está sendo estudado pelo Banco Central e em breve deve receber atualizações e um cronograma de lançamento.

O Pix por aproximação torna ainda mais rápido e eficiente o que já é prático. Suas aplicações são diversas, mas algumas das mais interessantes incluem o pagamento de pedágios, estacionamentos e passagens de transporte público.

Cronograma geral

Além das funcionalidades recentemente lançadas e das que estão projetadas para implementação, há uma considerável movimentação operacional e logística envolvida na evolução da agenda do Pix.

Conforme destacado na apresentação da “Agenda de Inovação do Banco Central do Brasil”, conduzida pelo Presidente do BC, Roberto Campos Neto, em 05 de dezembro de 2023, a tecnologia tem desempenhado um papel fundamental nesses avanços planejados para o Pix. Além disso, têm ocorrido diversas discussões entre instituições e governos com o intuito de ampliar a integração, a inteligência e o acesso financeiro para os usuários.

Nesse contexto, a programação do Banco Central abrange investimentos e novidades em diversas áreas: