Pix – Mecanismo Especial de Devolução (MED)

No nosso último artigo, falamos sobre novas funcionalidades previstas para o Pix e como ele vem se tornando um grande sucesso no mercado brasileiro. Junto desse sucesso surgiram também vários golpes envolvendo este meio de pagamento e, diante disso, o Banco Central precisou desenvolver recursos para combater essas atitudes e situações.

Existe um recurso já implementado e que segundo um estudo realizado pela fintech de proteção financeira Silverguard, 9 em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona.

Estamos falando do Mecanismo Especial de Devolução (MED), um mecanismo criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes envolvendo o Pix. Você sabia da sua existência?

Fraudes com Pix

No estudo realizado pela Silverguard, 4 em cada 10 brasileiros foram vitimas de alguma tentativa de fraude ao usar Pix e, desse grupo, 22% efetivamente caíram em fraudes e sofreram prejuízos financeiros.

Segundo o estudo, as fraudes mais comuns são:

• Falsa central bancária (caracterizado pelo golpista que pede para reverter um falso Pix, que responde por 38% das ocorrências);
• Falso parente (pedido de dinheiro, com 20% das ocorrências);
• Produto ou loja falsa (compra nunca é entregue);
• Rede social hackeada (compra de produto de um conhecido que teve sua conta clonada); e
• Falso investimento (oportunidade de multiplicar/investir dinheiro).

Entre os mais jovens (18-29 anos) o golpe mais comum é o Golpe da Falsa Oportunidade de Investir ou Multiplicar dinheiro (35%). Entre as vítimas 60+ é o Golpe do Falso Parente pedindo dinheiro (30%).

O prejuízo médio das vítimas de golpes é cerca de 8 vezes maior no grupo que tem mais de 60 anos na comparação com o entre 18 e 39 anos

Mecanismo Especial de Devolução do Pix

Lançado pelo Banco Central no final de 2021, o MED visa tornar o Pix mais seguro e facilitar, principalmente, que vítimas de golpes financeiros recebam seu dinheiro de volta.

O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

Como se trata de um mecanismo especial, ele só pode ser utilizado quando você for vítima de fraude, golpe ou crime, no caso de Pix feito por engano, ele não pode ser utilizado.

Como Funciona

Para utilizar o MED, você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição bancária em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime.

Ao receber o pedido de devolução, o banco avalia se o pedido faz parte do MED e caso entenda que sim, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta.

O caso é analisado em até 7 dias. Se a instituição bancária entender que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).

Caso não exista saldo suficiente na conta do recebedor para realizar a devolução, a instituição bancária de destino deve monitorar a conta recebedora por até 90 dias contados a partir da data da realização do Pix e, surgindo recursos financeiros, deve fazer devolução total ou parcial. Após os 90 dias, mesmo que surja saldo, a instituição não fará automaticamente a devolução.