Atualização Tabela NCM – 2018

A Nota Técnica 2016.003 divulga a inclusão de novos códigos na tabela de NCM para 2018 e exclui códigos até então válidos. Os códigos adicionados já estão em vigência desde 01/01/2018, já os NCM excluídos possuem tolerância de uso até dia 31/01/2018.

A tabela completa esta disponível para download no portal da NF-e, os novos códigos na tabela de NCM estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/01/2018 e os códigos excluídos estão realçados em vermelho.

As alterações foram publicadas de acordo com as normas:

• Resolução Camex nº 54/2017, DOU de 07/07/2017
• Resolução Mercosul GMC nº 23 de 19/7/2017
• Resolução Mercosul GMC nº 28, de 23/11/12017

Vale ressaltar que o prazo de tolerância das NCMs excluídas vale apenas para a emissão de NF-e. Para outras obrigações acessórias tributárias, como por exemplo a Declaração Única de Exportação (DU-e), devem ser adotados os prazos regulamentados para as respectivas declarações.

Código Excluídos

36030000 – Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos
38231900 – Outros ácidos graxos industriais e de refinação
84485100 – Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
85363000 – Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos

Código Incluídos

34049022 – À base de hidroxiestearil cetil éter
36030010 – Estopins e rastilhos, de segurança
36030020 – Cordéis detonantes
36030030 – Fulminantes
36030040 – Cápsulas fulminantes
36030050 – Escorvas
36030060 – Detonadores Elétricos
38159093 – Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
38231910 – Ácido caprílico
38231990 – Outros
39069048 – Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
39079993 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico
39079994 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol
39079995 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol
39219013 – De copolímero de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
84485110 – Platinas
84485190 – Outros
85334013 – Outros varistores
85363010 – Centelhador a gás
85363090 – Outros

Tiago Borges Administrador | Gestor de Novos Negócios